Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS.

MODIFICA O INCISO VIII, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 5346, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DENOMINOU O BAIRRO JARDIM DAMASCO III, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA AUTA DAMIÃO DE OLIVEIRA PROLONGAMENTO, PARA "RUA INVESTIGADOR ROBERTO LOPES MEIRA".

MODIFICA A LEI Nº 7004, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA "CÃOMINHADA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO PARA DIA MUNICIPAL DA "CÃOMIADA".

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA DA LONGEVIDADE, ETAPA MARÍLIA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES, INÍCIO E TÉRMINO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, QUANTO ÀS INFRAÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA DEFINIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. (LIMINAR DO TJSP SUSPENSE EXECUÇÃO EFICACIA LEI 7012 - ADIN N.990.10.084633-7 - CO N. 505/10)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA "CÃOMINHADA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

FICAM DETERMINADAS NOVAS NORMAS PARA OS DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DA PADROEIRA”, PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.