Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUI PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE MARÍLIA - SECAM”, PROMOVIDA ANUALMENTE, NO SEGUNDO SEMESTRE, PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIMAR.

DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES.

OBRIGA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM A INSERIR NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO MENSAGEM INFORMANDO AOS MUNÍCIPES OS BENEFÍCIOS DA TARIFA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 9678/07, EM ESPECIAL NO CASO DO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA SER DE ATÉ 170 KWH.

OBRIGA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM A INSERIR NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO MENSAGEM INFORMANDO AOS MUNÍCIPES OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3880/93, QUE AUTORIZA O DAEM A INSTALAR, GRACIOSAMENTE, HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE ATÉ 70M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONAM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

CONSIDERANDO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE ADVOGADOS, TRECHO DA RUA COMENDADOR FRAGATA, ENTRE AS RUAS LOURIVAL FREIRE E RAFAEL OTAIANO, EM AMBOS OS LADOS.

CRIA O PROJETO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===