Pesquisa de Matérias

Resultado: 32 matérias
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 04/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7024/2009
  • PROÍBE A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 18/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • MODIFICA A LEI Nº 6867, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP E COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARÍLIA - ACIM, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CONVÊNIOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM O RESPECTIVO DESCONTO DOS VALORES GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO OUTROS SEGMENTOS COMERCIAIS QUE PODERÃO SER CREDENCIADOS.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 09/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7053/2010
  • PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO ATRAVÉS DE MEDIDORES AUTÔNOMOS DE VELOCIDADE BEM COMO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS, RADARES PORTÁTEIS AVALIADORES DE VELOCIDADE E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE DE OPERAÇÃO AUTÔNOMA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARÍLIA.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 05/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7020/2009
  • DENOMINANDO AVENIDA PEDRO ANTONIO REDONDO A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA A RODOVIA COMTE. JOÃO RIBEIRO DE BARROS, SP-294, SENTIDO ORIENTE-MARÍLIA, LOCALIZADA ENTRE O TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA E A ESTRADA MUNICIPAL MAR-050.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 05/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6997/2009
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 29/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6991/2009
  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, BEM COMO DAS RESPECTIVAS LIGAÇÕES E MANUTENÇÃO DA ÁGUA E ESGOTO, NAS FORMAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUSPENSA POR LIMINAR - ADIN Nº 990.10.353788-2 - CO Nº 2084/2010) - (ADIN Nº 990.10.353788-1- CO Nº 2365/10 - SOLICITA INFORMAÇÕES)

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 22/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7158/2010
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DO BOSQUE.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 15/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7018/2009
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – PROINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 11/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7114/2010
  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, BEM COMO DE SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VER PL 153/09)

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 08/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO