Pesquisa de Matérias

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMAR.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE CRISTÃ AOS DESCENDENTES DE ISMAEL.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 5155, DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS, GALERIAS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTO E BANCOS, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR, RETIRANDO SHOPPING CENTERS E GALERIAS DESSA PROIBIÇÃO.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MARÍLIA E REGIÃO - AMAR.

DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL "LUIZ TOFFOLI" E DO BAIRRO "SEBASTIANA SEIXAS DIAS TOFFOLI", LOCALIZADOS NO DISTRITO DE LACIO.

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE MARILIA, DA PROIBICAO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVICOS.

DENOMINANDO JOSE BARRIVIERA A ESTACAO DE CAPTACAO E DISTRIBUICAO DE AGUA DE AVENCAS.

DENOMINANDO WALDIR CONEGLIAN A CICLOVIA LOCALIZADA AO LONGO DA AVENIDA SANCHES CIBANTOS.

INSTITUI PROGRAMA DE REGULAMENTACAO DO TRANSPORTE E PROTECAO DE ANIMAIS TRACIONADOS E CORRECAO AMBIENTAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO, QUE COMPREENDE NORMAS DE CADASTRAMENTO E PLANO DE RECICLAGEM DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, PLANO DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE TRACAO, MEDIDAS DE PROTECAO AMBIENTAL NO DESLOCA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PELA CULTURA DE PAZ - COMPAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SUSPENSA POR LIMINAR - CO 839/2010 - ADIN 990.10.158887-0) (TJESP SOLICITA INFORMAÇÕES E COMUNICA LIMINAR - CO 1353/2010)