Pesquisa de Matérias

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL.

DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL ARGEMIRO LAPA O CONJUNTO DE BLOCOS DE APARTAMENTOS LOCALIZADO NA VIA EXPRESSA DO CÓRREGO DO POMBO, NO BAIRRO ALTO CAFEZAL.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º, DA LEI 3905/93, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PERCENTUAL DE CARGOS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ALTERANDO O PERCENTUAL DE 5% PARA 10%. (LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - ACORDÃO - PROCESSO ADIN 994.09.001086-8 (ANTIGO 176.640.0/0 - ORIGEM N. 6896/2009 - CO 926/2010)

ISENTA DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS URBANOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DAEM EM SERVIÇO

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM CASA.

DANDO NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1., DO ARTIGO 2., DA LEI N.2592/79, COM MODIFICACOES POSTERIORES, SUPRIMINDO A COBRANCA DE TARIFA DA ZONA AZUL AOS SABADOS.

DENOMINA BAIRRO "JARDIM DAS ROSAS" E RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS.