Pesquisa de Matérias

Resultado: 26 matérias
  • DENOMINANDO MARISA PASTORI O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS IPES E REVOGA A LEI N. 5954 DE 2004.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 03/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6791/2008
  • DENOMINANDO PRACA DORALICE VIEIRA ALVES ARTENCIO O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO MOLICA, LEONEL DE SOUZA BARROS E BRAGANCA, NO BAIRRO JARDIM MARIA IZABEL PROLONGAMENTO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 29/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6850/2008
  • DENOMINANDO PRACA THIAGO CORDEIRO ROIM O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DAS AGUAS MARINHAS E AS RUAS GABRIEL LOPES GONCALVES E DAS TURMALINAS, NO BAIRRO MARIA IZABEL PROLONGAMENTO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 19/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 6730/2008
  • DENOMINANDO FELIZARIO RASQUEL O COMPLEXO VIARIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO RAMALHO, ENTRE A RUA AMELIE BOUDET E O TREVO DA RODOVIA SP-294 - CMTE JOAO RIBEIRO DE BARROS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 05/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 6728/2008
  • DENOMINANDO CALIL NICOLAU A VIA PUBLICA MARGINAL A ESTRADA MUNICIPAL DANILO GONZALES GONZALES (MARILIA-AVENCAS).

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 05/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL "JOSE ANTONIO LORENZETTI" E BAIRRO "ANGELO SAIA", OS LOTEAMENTOS INDUSTRIAL E RESIDENCIAL LOCALIZADOS NA AREA ANEXA AO DISTRITO DE LACIO ENTRE A RODOVIA SP-294 E DA FERROVIA, DE PROPRIEDADE DA EMDURB.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 30/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS PARA A GERACAO DE CREDITOS DE CARBONO COM O OBJETIVO DE APOIAR A ELABORACAO E MONITORAR A APROVACAO DE PROJETOS ELEGIVEIS COMO MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDLS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 24/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO VISUAL DOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA PERTENCENTE A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 10/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS"

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 30/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA
  • INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA O DIA DO SECURITARIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MES DE OUTUBRO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 22/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6651/2007