Pesquisa de Matérias

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPONIBILIZAREM, PARA CONSULTA, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DENOMINA EMEF "PROF. EDMEA BRAZ ROJO SOLA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS BAIRROS LORENZETTI, LORENZETTI "B" SAO MIGUEL, JARDIM OHARA, JARDIM AMERICA E POLON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CIRURGIA PLASTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA.

INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO MUNICIPIO DE MARILIA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE MARILIA.

MODIFICANDO A LEI N. 5155/2002, QUE PROIBE A COBRANCA DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, RETIRANDO DESTA LISTA OS HOSPITAIS E CONGENERES.

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA O CADASTRO UNICO REGIONALIZADO DE ACOES SOCIAIS - CURAS E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO.

INSTITUINDO O DIA DO CLIENTE NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

DENOMINA JOAO CAMILO O CENTRO COMUNITARIO LOCALIZADO NA RUA 16 DE SETEMBRO, 152, ANEXO AO NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

AUTORIZANDO A EMDURB A IDENTIFICAR OS VEICULOS AUTOMOTORES DOTADOS DE CINTO DE SEGURANCA TIPO SUB ABDOMINAL NOS BANCOS DIANTEIROS PARA FACILITAR A FISCALIZACAO POR PARTE DOS AGENTES DE TRANSITO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, QUANDO O VEICULO FOR DIRIGIDO POR PESSOAS NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.