Pesquisa de Matérias

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARILIA, A SEMANA DA CONSCIENTIZACAO E ORIENTACAO DE COMBATE AO CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINANDO RESIDENCIAL FAZENDA BONFIM E RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS. RUA DAS BOAS VINDAS, RUA DOS BONS AMIGOS E RUA DAS BELAS ARTES.

INCLUINDO PARAGRAFO 3 AO ART 1 DA LEI 5642/04, QUE EXIGE DOS SUPERMERCADOS A AFIXACAO DOS PRECOS DOS PRODUTOS DA CESTA BASICA EM LOCAL VISIVEL, A ENTRADA DOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS, ESTABELECENDO QUE A FISCALIZACAO FICARA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

DENOMINANDO BELMIRO LUIZ A PRACA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS MARIA FERNANDES CAVALLARI, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI

INCLUINDO PARAGRAFO 4., AO ART. 1., DA LEI N. 4566/98, QUE OFICIALIZA O SLOGAN "MARILIA-CAPITAL NACIONAL DO ALIMENTO", AUTORIZANDO O EXECUTIVO A INSERIR REFERIDO SLOGAN E A LOGOMARCA NA FACHADA DO PACO MUNICIPAL.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BAIRROS: JARDIM CAVALLARI, JARDIM PARAISO, JARDIM UNIVERSITARIO, JARDIM HIGIENOPOLIS, JARDIM MORUMBI, PARQUE DAS VIVENDAS E CONDOMINIO ALTOS DA COLINA.

DENOMINANDO MANOEL SACCA O COMPLEXO VIARIO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA MARIA FERNANDES CAVALLARI COM AS RUAS HERMINIO CAVALLARI E RODRIGO DE ARGOLLO FERRAO, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI.

DENOMINA COM INSCRICAO E A INSIGNIA "GYMNASIUM" (SIMBOLO DO ENSINO EM MARILIA) O IMOVEL LOCALIZADO A PRACA DA BANDEIRA, NA AV.SAMPAIO VIDAL ESQUINA COM AV. RIO BRANCO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, MUSEU, BIBLIOTECA, DELEG. REG. CULTURA ESTADO,I NFOCENTRO, CLUBE CIN

ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE LIVRO, SUA DIFUSAO, ESTIMULO A LEITURA E AS BIBLIOTECAS PUBLICAS.

AUTORIZA A UTILIZACAO DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEICULOS EXISTENTES NOS RECUOS DOS IMOVEIS, QUANDO O RESPECTIVO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SE ENCONTRAR FECHADO E SEM QUE O ESTACIONAMENTO ESTEJA INTERDITADO POR CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS==RETIRADO PELO AUTOR NA SESSAO 29/8