Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 34 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 493/2004

    DENOMINANDO DEISE DE JESUS TARDIVO O PREDIO DA DIVISAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DE MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 02/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 492/2004

    DENOMINANDO EDINILSON CANSINI A RUA PARTICULAR, LOCALIZADA ANEXA AO ESTADIO BENTO DE ABREU, ENTRE A AVENIDA VICENTE FERREIRA E A RUA 21 DE ABRIL.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 02/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 488/2004

    DANDO NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI N. 6093/2004, QUE OBRIGA A INSTALACAO DE HIDROMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMINIOS HORIZONTAIS E CONSTRUCOES COM MAIS DE 3 (TRES) PAVIMENTOS, DISPENSANDO A EXIGENCIA PARA CONDOMINIOS QUE POSSUAM ABASTECIMENTO PROPRIO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 17/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 487/2004

    DENOMINANDO ANTONIO DE PAULA ROCHA ("ROCHAP") A SEGUNDA SALA DE EXPOSICOES PERMANENTES DA GALERIA MUNICIPAL DE ARTES PLASTICAS DE MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 17/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 476/2004

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 21/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6204/2005

  • Projeto de Lei nº 467/2004

    DENOMINANDO RUA BAHIA PROLONGAMENTO TRECHO DA RUA SOROCABA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA REPUBLICA E A AVENIDA VICENTE FERREIRA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 04/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 463/2004

    DENOMINANDO JOSE LORENCINI, A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS GILDO BONATTO E ANTONIO GONZALES GIMENES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, AO LADO DA UBS "ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO".

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 23/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 456/2004

    DENOMINANDO HERCULANO VASQUES O CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL - CAPS - LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO RAMALHO N. 1300.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 15/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 455/2004

    DENOMINANDO AVELINO MODELLI A UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LACIO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 15/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 431/2004

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES DO NUCLEO HABITACIONAL "MONSENHOR JOAO BATISTA TOFFOLI", ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 17/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6153/2004