Pesquisa de Matérias

Resultado: 20 matérias
  • INSTITUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA O "DIA DOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES DE LABORATORIO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 11/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5683/2004
  • DENOMINANDO CONJUNTO RESIDENCIAL JOAO CASTOR DE ABREU CHAVESO RESIDENCIAL LAVINIA, LOCALIZADO A RUA ANA APARECIDA NICOLELLO MARQUES, N. 350, AREA ANEXA AO BAIRRO JARDIM LAVINIA, CONSTRUIDO ATRAVES DO "PAR" (PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL).

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 21/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5654/2004
  • DENOMINANDO CONJUNTO RESIDENCIAL GERALDO CASTILHO DE MORAESO RESIDENCIAL SAO LUIZ, LOCALIZADO A RUA DOMINGOS JORGE VELHO, N. 789, SITIO SAO LUIZ, E SEU VIZINHO, O CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ROSAS, LOCALIZADO NA RUA PEDRO CHARUTO PROLONGAMENTO, N. 63, SITIO SAO LUIZ, CONSTRUIDOS ATRAVES DO "PAR~

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 21/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DENOMINANDO CONJUNTO RESIDENCIAL VEREADOR WILSON DE ALMEIDA O RESIDENCIAL NACOES UNIDAS, LOCALIZADO AO RUA NELSON MACERA PROLONGAMENTO E SEU VIZINHO, O RESIDENCIAL ALTOS DAS SERRA, LOCALIZADO NA RUA NELSON ROSSATO, N.169, ANEXOS A VILA OPERARIA DA ALIMENTACAO, CONSTRUIDOS ATRAS DO "PAR"

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 20/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5653/2004
  • DENOMINANDO CONJUNTO RESIDENCIAL BRUNO PILON O RESIDENCIALJ ARDIM CAVALLARI, LOCALIZADO A AVENIDA MARIA FERNANDES CAVALLARI, CONSTRUIDO ATRAVES DO PAR - PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 20/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5652/2004
  • ESTABELECENDO QUE A EMPRESA CONCESSIONARIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARILIA FICA OBRIGADA A TRANSPORTAR OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, EM ATIVIDADE, COM DESCONTO DE 50% SOBREO VALOR DA TARIFA NORMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 13/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6087/2004
  • INSTITUINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA O EVENTO DENOMINADO "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL", COM ABERTURA OFICIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO (DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA).

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 12/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5913/2004
  • PROIBINDO A INSTALACAO DE "AUTOCAIXAS" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A VENDA NO VAREJO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LOCALIZADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 29/07/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DENOMINANDO BRUNO PILLON O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA DOS BAIRROS VILA HIPICA, JARDIM VITORIA, VISTA ALEGRE E ADJACENCIAS. == RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 2996/2003 ==

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 06/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • CRIANDO O PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRICAO DE CRIANCA PRE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 24/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO