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  • Projeto de Lei nº 302/2001

    INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARILIA O "PROJETO AMORA DE ARBORIZACAO FRUTIFERA" NAS EMEIS, EMEFS, PRACAS, AREA DE LAZER, POSTO DE SAUDE DA FAMILIA, LOTEAMENTOS, CONDOMINIOS, POLIESPORTIVOS, RUAS E AVENIDAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 05/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5355/2002

  • Projeto de Lei nº 284/2001

    INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A FESTA DA MELANCIA, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE AVENCAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 21/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5309/2002

  • Projeto de Lei nº 274/2001

    INSTITUINDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA, A SEMANA DA FAMILIA NA ESCOLA, QUE DEVERA OCORRER NA SEMANA EM QUE SE REALIZAR O DIA NACIONAL DA FAMILIA NA ESCOLA, ESTABELECIDO, A CADA ANO, PELO MINISTERIO DA EDUCACAO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 08/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5481/2003

  • Projeto de Lei nº 273/2001

    INSTITUINDO OS 10 PASSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAUDE SE TORNAR "AMIGO DA CRIANCA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 08/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5382/2002

  • Projeto de Lei nº 272/2001

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE VITILIGO E PSORIASE DO ESTADO DE SAO PAULO, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 08/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5157/2002

  • Projeto de Lei nº 248/2001

    DENOMINANDO VITORIO PONTELLO A BALANCA RURAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE AVENCAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 10/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5289/2002

  • Projeto de Lei nº 240/2001

    DENOMINANDO BAIRRO JARDIM "JOAO MAGOSSO" E RESPECTIVAS VIAS PUBLICA (DOMINGOS CAMILLES - MARIA CLARA DE SOUZA - GUIOMAR NOVAES PROLONGAMENTO).

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 04/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5260/2002

  • Projeto de Lei nº 231/2001

    INSTITUINDO E INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA, A CAMINHADA DA PRIMAVERA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE SETEMBRO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 26/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5223/2002

  • Projeto de Lei nº 230/2001

    INSTITUINDO O DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 26/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5187/2002

  • Projeto de Lei nº 220/2001

    DENOMINA EMEF PROFESSORA ILZE MARIA CABRINI TOSIN A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS BAIRROS JARDIM SANTA CLARA E JARDIM AMALIA.== RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 2712/2003 ==

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 12/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO