Pesquisa de Matérias

Resultado: 17 matérias
  • INCLUINDO PARAGRAFOS 1. E 2. NO ART. 5.,DA LEI N. 4698, DE 17.09.1999, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS A COLOCAR A DISPOSICAO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL- ESTABELECE QUE SERA AFIXADO CARTAZ INFORMANDO O PUBLICO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5159/2002
  • DENOMINANDO PAULO CORREA DE LARA A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO ANTONIO, ENTRE AS RUAS PASCOAL MOREIRA E FELIPE CAMARAO, NO BAIRRO SAO MIGUEL PROLONGAMENTO.== RETIRADO PELO AUTOR - CORRESPONDENCIA N. 1060/2002 ==

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • MODIFICANDO O INCISO I, DO ARTIGO 1., DA LEI NUMERO 4519, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998, MODIFICADO PELA LEI NUMERO 4681, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, ALTERANDO DE AVENIDA JOAQUIM CAVINA PARA ALAMEDA JOAQUIM CAVINA PROLONGAMENTO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 22/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5343/2002
  • DENOMINANDO BAIRRO SAO JUDAS TADEU E RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS (EURIDICE ALVES BONANI, JOSE BISSOLLI, GERALDA ROSA COUTINHO DE SOUZA, RUI MARTINS SEABRA SOBRINHO, JOSE BUENO, OLIVIO BOCHI, ALVARO FEIJAO).

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5234/2002
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARILIA - ADEVIMARI, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 30/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5146/2002
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS "QUERENCIA FARROUPILHA", ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5145/2002
  • DENONINANDO DR. JACY DOS REIS JUNQUEIRA O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA BARROS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 09/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5221/2002
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O "MARILIA XADREZ CLUBE", ASSOCIACAO CIVIL, COM SEDE EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/07/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5179/2002
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CANCER.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5090/2001
  • DISPONDO SOBRE A INSTALACAO DE HIDRANTES URBANOS DE INCENDIOS NO MUNICIPIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 22/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5094/2001