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  • Projeto de Lei nº 102/1993

    UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE MARILIA E REGIAO - A.C.C.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 04/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3935/1993

  • Projeto de Lei nº 38/1993

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O NIKKEY CLUBE DE MARILIA.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 12/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3876/1993

  • Projeto de Lei nº 28/1993

    MODIFICANDO PARAGRAFO 4., DO ARTIGO 2., DA LEI 2593/79 - CONCESSAO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DAS AREAS ESPECIAIS ZONA AZUL.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 26/04/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3892/1993

  • Projeto de Lei nº 26/1993

    TORNA OBRIGATORIO O EXAME BUCAL COM FINS ODONTOLOGICOS DE TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 13/04/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3891/1993

  • Projeto de Lei nº 14/1993

    AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CRIAR E MANTER ABRIGOS PARA TRABALHADORES RURAIS, ESTABELECENDO ORIENTACAO ADEQUADA.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 21/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3878/1993

  • Projeto de Lei nº 13/1993

    AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CRIAR E MANTER ABRIGOS PARA MULHERES AMEACADAS OU VITIMAS DE VIOLENCIAS DOMESTICAS.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 21/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3879/1993

  • Projeto de Lei nº 7/1993

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O NUCLEO ASSISTENCIAL ESPIRITA "AMIGOS AMANTES DA ARTE".

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 09/02/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3855/1993