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  • Projeto de Lei nº 96/1989

    ESTABELECENDO NORMAS PARA O CORTE, PODA DE ARVORES NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 05/10/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3501/1990

  • Projeto de Lei nº 89/1989

    DISPONDO SOBRE ACESSO A CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 28/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3480/1989

  • Projeto de Lei nº 60/1989

    CRIANDO E OFICIALIZANDO O DISTRITO INDUSTRIAL I, NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA AV. EUGENIO CONEGLIAN, ANEXO AOS BAIRROS PALMITAL PROLONGAMENTO, NUCLEO JK E JARDIM SANTA ANTONIETA I

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 29/06/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3450/1989

  • Projeto de Lei nº 38/1989

    DENOMINANDO "CABO PM RUBENS PICELLI" O CONJUNTO HABITACIONALDE CASAS GEMINADAS LOCALIZADAS NAS RUAS WASHINGTON LUIZ E CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 05/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3435/1989