Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • INSTITUINDO O "DIA DO DESARMAMENTO NO MUNICIPIO".

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 25/10/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3011/1984
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A LEGIAO DA BOA VONTADE - LBV, NUCLEO DE MARILIA.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 20/09/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3315/1988
  • MODIFCANDO REDACAO DO ARTIGO 3., DA LEI 2167/74 - REGULAMENTA OS SERVICOS DE PAVIMENTACAO E SARJETEAMENTO DAS VIAS PUBLICAS.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 21/09/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2956/1984