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  • Projeto de Lei nº 2934/1974

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA A "SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL DE MARILIA".

    Autoria: NADIR DE CAMPOS
    Data de Apresentação: 13/12/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2210/1974

  • Projeto de Lei nº 2916/1974

    DANDO NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 291 - CODIGO DE POSTURAS - CONSTRUCAO DE MUROS.

    Autoria: NADIR DE CAMPOS
    Data de Apresentação: 18/11/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: VETADO

  • Projeto de Lei nº 2906/1974

    DANDO NOVA REDACAO A LEI N. 1615, QUE DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

    Autoria: NADIR DE CAMPOS
    Data de Apresentação: 17/10/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO

  • Projeto de Lei nº 2901/1974

    TORNANDO DE UTILIDADE PUBLICA A "LIGA MARILIENSE DE FUTEBOL DE SALAO".

    Autoria: NADIR DE CAMPOS
    Data de Apresentação: 10/10/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2192/1974

  • Projeto de Lei nº 2783/1974

    DANDO NOVA REDACAO A ARTIGOS DA LEI NUMERO 1312 DE 18/04/66 QUE TRATA DA REGULAMENTACAO DE LOTEAMENTOS.

    Autoria: NADIR DE CAMPOS
    Data de Apresentação: 07/02/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2160/1974