Projeto de Lei nº 168/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA MUNICIPAL DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, no dia 24 de abril.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 24/11/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4537/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 06/12/2023 08:39:35 - Comissão de Justiça e Redação - Aguardando emissão de parecer da comissão - Prazo: 02/02/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Às comissões Presidência 28/11/2023 08:44:48
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 28/11/2023 08:43:24
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 24/11/2023 10:14:13
Anexo - lei 7217 Autor 24/11/2023 10:10:35
  • 06/12/2023 08:39:35
    Aguardando emissão de parecer da comissão

    Recesso.

    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/11/2023 08:43:10
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 28/11/2023 08:37:11
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 27/11/2023 14:57:47
    Protocolar parecer jurídico
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 27/11/2023 09:40:28
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 24/11/2023 10:12:28
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/11/2023 10:04:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/11/2023 10:31:08. Matéria incorporada em 24/11/2023 10:04:35, sob protocolo nº 4537/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
Nova Pesquisa Voltar