Projeto de Lei nº 161/2023

Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO “O CIRCO”.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 14/11/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4312/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9049/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/2023 09:43:29 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9049 Publicada PMM 27/11/2023 09:44:18
Autógrafo - Autógrafo PL 161/23 CMM 27/11/2023 09:43:47
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 22/11/2023 09:41:54
Despacho - Despacho dispensa emendas Presidência 21/11/2023 16:29:49
Prazo de Emenda - Dispensa do Prazo de Emendas Todos os Vereadores 21/11/2023 16:28:38
Despacho - Às Comissões Presidência 16/11/2023 15:39:10
Prazo de Emenda - prazo de emendas Presidência 16/11/2023 15:31:37
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 14/11/2023 14:12:26
Anexo - documentação utilidade pública Autor 14/11/2023 14:10:00
  • 27/11/2023 09:43:29
    Sancionado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2023 15:39:01
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Externo - Executivo
  • 22/11/2023 09:43:16
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 22/11/2023 09:43:04
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 17/11/2023 09:05:01
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/11/2023 15:30:54
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 16/11/2023 15:30:36
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 14/11/2023 17:24:56
    Protocolar parecer jurídico
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 14/11/2023 17:11:36
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 14/11/2023 14:12:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 14/11/2023 10:33:13
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/11/2023 09:33:55. Matéria incorporada em 14/11/2023 10:33:13, sob protocolo nº 4312/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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