Projeto de Lei nº 159/2023

Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO N9V – MISSÃO NOVA VIDA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 08/11/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4222/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9073/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2023 15:42:26 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 28/11/2023 09:43:29
Despacho - Às Comissões Presidência 16/11/2023 16:05:20
Prazo de Emenda - prazo de emendas Presidência 16/11/2023 16:03:26
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 08/11/2023 17:39:04
Anexo - documentação utilidade pública Autor 08/11/2023 17:37:00
  • 22/12/2023 15:42:26
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 10:22:43
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 28/11/2023 17:24:25
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 28/11/2023 09:43:18
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 24/11/2023 09:35:25
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/11/2023 17:16:55
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/11/2023 17:16:38
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 16/11/2023 16:02:51
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 14/11/2023 17:51:23
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 14/11/2023 15:14:39
    Protocolar parecer jurídico
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 14/11/2023 14:35:14
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 08/11/2023 17:38:18
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/11/2023 17:35:59
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/11/2023 17:21:52. Matéria incorporada em 08/11/2023 17:35:59, sob protocolo nº 4222/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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