Projeto de Lei nº 146/2023

Modifica a Lei nº 8715/2021, modificada posteriormente, referente à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA – Marília.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 16/10/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 3602/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 25/11/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9048/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2023 09:43:46 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 22/11/2023 09:08:38
Despacho - Às comissões Presidência 17/10/2023 08:34:20
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 17/10/2023 08:33:10
Anexo - Ofício SINCOMÉRCIO nº 036/2023 Prefeito 16/10/2023 19:00:00
  • 18/12/2023 09:43:46
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2023 15:34:00
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2023 09:10:21
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 22/11/2023 09:10:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 17/11/2023 09:01:38
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/10/2023 09:09:18
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 20/10/2023 08:37:25
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/10/2023 08:32:49
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 16/10/2023 18:59:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 15:57:04. Matéria incorporada em 16/10/2023 18:59:45, sob protocolo nº 3602/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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