Projeto de Lei nº 128/2023

Autoriza a doação do Lote 35-B, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,84m², à empresa STONEWAY MARMORES E GRANITOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 21/09/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 3147/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 31/10/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9039/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/11/2023 09:31:54 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9039 Publicada PMM 21/11/2023 09:29:40
Autógrafo - aut pl 128 23 Presidente 16/11/2023 10:35:37
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 31/10/2023 09:31:21
Anexo - Folha de votação nominal Presidência 31/10/2023 08:00:00
Despacho - Às comissões Presidência 21/09/2023 16:07:34
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 21/09/2023 16:05:54
Anexo - Laudo de avaliação Prefeito 21/09/2023 15:45:04
Anexo - Desdobro de lote urbano Prefeito 21/09/2023 15:44:41
Anexo - Memorial Descritivo Prefeito 21/09/2023 15:43:58
Anexo - Memorando 26.668/2023 Prefeito 21/09/2023 15:43:27
  • 21/11/2023 09:31:54
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 16/11/2023 10:36:03
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 31/10/2023 09:32:36
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 31/10/2023 09:23:40
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 30/10/2023 17:36:20
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/10/2023 11:42:25
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Suporte Legislativo
  • 25/10/2023 17:18:20
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 26/09/2023 08:48:16
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/09/2023 16:05:39
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/09/2023 15:43:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/09/2023 09:51:50. Matéria incorporada em 21/09/2023 15:43:08, sob protocolo nº 3147/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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