| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Emenda nº 1 (Modificativa)
- Luiz Eduardo Nardi - Modifica § 3º do art. 141.
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Emenda nº 2 (Modificativa)
- Marcos Custódio - Modifica o inciso I, do art. 9º.
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Emenda nº 3 (Supressiva)
- Marcos Custódio - Suprimi a SUBSEÇÃO I – DAS ZONAS ESPECIAIS DE CORREDORES – Art. 13, do Capítulo III, do Título I.
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Emenda nº 4 (Modificativa)
- Marcos Custódio - Modifica o art. 117 e o título da SUBSEÇÃO I, do Capítulo I, do Título II.
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Emenda nº 5 (Supressiva)
- Marcos Custódio - Suprimi o § 3º do art. 123
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Emenda nº 6 (Modificativa)
- Marcos Custódio - Modifica o § 3º, do art. 141.
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Emenda nº 7 (Aditiva)
- Marcos Custódio - Inclui art. 174, no CAPÍTULO I, do TÍTULO IV.
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Emenda nº 8 (Modificativa)
- Marcos Custódio - Modifica o § 6º, do art. 175.
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Emenda nº 9 (Supressiva)
- Marcos Custódio - Suprimi o § 9º do art. 175.
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Emenda nº 10 (Modificativa)
- Marcos Custódio - Modifica o § 1º, do art. 182
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Emenda nº 11 (Modificativa)
- Marcos Custódio - Modifica o parágrafo único, do art. 186
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Emenda nº 12 (Aditiva)
- Marcos Custódio - Inclui art. 228, no CAPÍTULO I, do TÍTULO V.
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Emenda nº 13 (Modificativa)
- Luiz Eduardo Nardi - Modifica inciso XVII do art. 8º.
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Emenda nº 14 (Modificativa)
- Luiz Eduardo Nardi - Modifica inciso XV do art. 12.
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Emenda nº 15 (Modificativa)
- Luiz Eduardo Nardi - Modifica art. 97.
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Emenda nº 16 (Modificativa)
- Luiz Eduardo Nardi - Modifica art. 114.
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Emenda nº 17 (Modificativa)
- Luiz Eduardo Nardi - Modifica inciso III do art. 132.
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Emenda nº 18 (Modificativa)
- Luiz Eduardo Nardi - Modifica art. 134.
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Emenda nº 19 (Modificativa)
- Dr. Nechar - Modifica inciso XV do art. 12.
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Emenda nº 20 (Aditiva)
- Dr. Nechar - Cria seção VIII, no capitulo III, do titulo I "da política de turismo".
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Emenda nº 21 (Modificativa)
- Dr. Nechar - Modifica art. 141.
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Emenda nº 22 (Modificativa)
- Dr. Nechar - Modifica art. 243.
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Emenda nº 23 (Aditiva)
- Dr. Nechar - Inclui artigo, criando seção IV, no capitulo II, do titulo V "das audiências pública".
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Emenda nº 24 (Modificativa)
- Dr. Nechar - Modifica art. 243.
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Emenda nº 25 (Modificativa)
- Prefeitura Municipal - Emenda ao SUBSTITUTIVO - Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 - Prefeitura Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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