Projeto de Lei nº 45/2019

MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, DEFININDO ZONA RESIDENCIAL 1 CONFORME ROTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 01/04/2019

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8441/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Obras e Serviços Públicos

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Marcos Rezende - MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, DEFININDO USO INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA TABELA I, A OCUPAÇÃO DO LOTE S/N, DA QUADRA S/N, DO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS II – CADASTRO PMM Nº 9981700, COM MATRICULA 14.413 DO PRIMEIRO CARTÓRIO, COM TESTADA DO LOTE PARA A AVENIDA JOAQUIM CAVINA.” Matéria não votada
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Delegado Wilson Damasceno - Modifica o § 8º, do art. 2º, da Lei 4455/1998. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Aditiva) - Delegado Wilson Damasceno - Inclui o § 10, no art. 2º, da Lei 4455/1998. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Marcos Rezende - Modifica o § 7º, do art. 2º, da Lei 4455/1998. Matéria não votada
Emenda nº 4 (Aditiva) - Evandro Galete - Inclui § 11 no art. 2º, da Lei n. 4455/1998. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Aditiva) - Marcos Rezende - Revogando art. 17 da lei 4455/98 Matéria não votada
Emenda nº 6 (Aditiva) - Luiz Eduardo Nardi - Inclui § 10 no art. 2º da lei 4455/98 Matéria não votada
Emenda nº 7 (Aditiva) - Marcos Rezende - Inclui § 11 no art. 2º da lei 4455/1998 Matéria não votada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Edital de Audiência Pública nº 11/2019 - Presidência - Audiência Pública do dia 26 de junho de 2019, às 14:30 horas, para debates a respeito do PL nº 45/2019. 11/06/2019
  • 26/09/2019 00:00:00
    Sancionado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 10/09/2019 00:00:00
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Plenário
    Destino: Externo - Executivo
  • 06/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 13/08/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/08/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 11/06/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/06/2019 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/05/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 10/04/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/04/2019 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
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