Projeto de Lei nº 341/2003

INSTITUINDO A "SEMANA DA COMUNIDADE ESPANHOLA" EM MARILIA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA QUINZENA DE NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de Apresentação: 30/07/2003

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5694/2004

Situação Atual

Tramitação Encerrada