Projeto de Lei nº 235/1998

DISPONDO SOBRE A CRIACAO DA SEMANA ZUMBI DOS PALMARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMEMORADA NA SEMANA QUE ANTECEDE DIA 20 DE NOVEMBRO).

Autoria: Amadeu de Brito

Data de Apresentação: 20/11/1998

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4687/1999

Situação Atual

Tramitação Encerrada