Projeto de Lei nº 171/1998

INSTITUINDO A SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA, DURANTE A QUAL SE DIVULGARA COM INTENSIDADE A NECESSIDADE DE EXAMES PREVENTIVOS DE MOLESTIA, COLOCANDO A DISPOSICAO DO PUBLICO, GRATUITAMENTE, EXAMENS DE TONOMETRIA, QUE DETECTAM O GLAUCOMA.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 12/08/1998

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4772/1999
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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