Projeto de Lei nº 151/2023

Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 31/10/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4034/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9072/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2023 15:42:02 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 28/11/2023 09:41:29
Despacho - Às comissões Presidência 01/11/2023 08:45:54
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 01/11/2023 08:44:29
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 31/10/2023 10:45:36
Anexo - documentação utilidade pública Autor 31/10/2023 10:23:05
  • 22/12/2023 15:42:02
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 10:22:21
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 28/11/2023 17:23:24
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 28/11/2023 09:41:16
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 24/11/2023 09:34:48
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/11/2023 08:49:46
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 13/11/2023 08:44:45
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/11/2023 08:42:30
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 31/10/2023 15:59:56
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 31/10/2023 15:35:50
    Protocolar parecer jurídico
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 31/10/2023 11:51:35
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 31/10/2023 10:44:36
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 31/10/2023 09:51:44
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/10/2023 16:12:55. Matéria incorporada em 31/10/2023 09:51:44, sob protocolo nº 4034/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
Nova Pesquisa Voltar