Projeto de Lei nº 132/2023

Denomina Praça APARECIDO DA COSTA o Sistema de Lazer localizado na quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 28/09/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 3289/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9071/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2023 15:41:37 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 28/11/2023 09:39:03
Despacho - Às comissões Presidência 19/10/2023 09:30:01
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 19/10/2023 09:28:18
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 29/09/2023 08:22:05
Anexo - croqui do local Autor 28/09/2023 17:45:00
Anexo - Certidão de óbito e curriculo Autor 28/09/2023 17:40:00
  • 22/12/2023 15:41:37
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 10:21:34
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 28/11/2023 09:40:33
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 28/11/2023 09:38:52
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 24/11/2023 09:34:26
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/11/2023 08:21:14
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 27/10/2023 08:16:43
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/10/2023 09:27:57
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 19/10/2023 09:27:44
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/10/2023 14:59:57
    Protocolar

    Protocolar Parecer Jurídico

    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 18/10/2023 11:29:07
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 29/09/2023 08:21:20
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/09/2023 17:38:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/09/2023 09:58:35. Matéria incorporada em 28/09/2023 17:38:11, sob protocolo nº 3289/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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