Projeto de Lei nº 112/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, no mês de novembro.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 01/09/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 2746/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9070/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2023 15:41:16 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 28/11/2023 09:36:28
Despacho - Às comissões Presidência 14/09/2023 17:41:19
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 14/09/2023 17:39:58
Parecer Jurídico - data comemorativa - competência concorrente Procurador Jurídico 04/09/2023 11:55:15
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 01/09/2023 14:29:05
Anexo - lei 7217 Autor 01/09/2023 11:53:45
  • 22/12/2023 15:41:16
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 10:20:54
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 28/11/2023 09:37:55
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 28/11/2023 09:36:17
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 24/11/2023 09:34:05
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 14:46:31
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/09/2023 09:05:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/09/2023 17:39:32
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 11/09/2023 15:21:03
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 04/09/2023 14:35:14
    Protocolar
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 04/09/2023 11:57:04
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 01/09/2023 14:27:59
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/09/2023 11:53:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/05/2023 12:03:45. Matéria incorporada em 01/09/2023 11:53:07, sob protocolo nº 2746/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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