Projeto de Lei nº 100/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a corrida “DERMÂNIO DA SILVA LIMA” no mês de abril.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 22/08/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 2525/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9044/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2023 17:13:48 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 24/10/2023 10:04:40
Despacho - Às comissões Presidência 23/08/2023 14:21:20
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 23/08/2023 14:18:30
Parecer Jurídico - data comemorativa - competência concorrente Procurador Jurídico 23/08/2023 08:41:04
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 22/08/2023 17:12:33
Anexo - lei 7217 Autor 22/08/2023 17:08:21
  • 13/12/2023 17:13:48
    Promulgado
    Origem: Protocolo
    Destino: Arquivo
  • 14/11/2023 10:33:31
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Protocolo
  • 24/10/2023 10:06:12
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 24/10/2023 10:04:19
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 20/10/2023 09:13:45
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/09/2023 09:02:35
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 31/08/2023 08:46:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/08/2023 14:17:43
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 23/08/2023 14:16:21
    Proposição encaminhada aos destinatários

    CO-1883/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 23/08/2023 09:26:56
    Protocolar
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 23/08/2023 08:42:42
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 22/08/2023 17:12:02
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/08/2023 17:02:39
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/06/2023 16:52:55. Matéria incorporada em 22/08/2023 17:02:39, sob protocolo nº 2525/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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