Projeto de Lei nº 99/2023

Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO INFÂNCIA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 21/08/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 2492/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9035/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/11/2023 09:24:13 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9035 Publicada CMM 09/11/2023 09:24:25
Autógrafo - aut pl 99 23 Presidente 10/10/2023 11:37:55
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 10/10/2023 08:55:51
Despacho - Às comissões Presidência 22/08/2023 17:32:57
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 22/08/2023 17:31:13
Parecer Jurídico - declaração utilidade pública - prosseguimento Procurador Jurídico 22/08/2023 09:09:28
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 21/08/2023 15:21:22
Anexo - documentação utilidade pública Autor 21/08/2023 15:18:33
  • 09/11/2023 09:24:13
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 10/10/2023 11:38:21
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 10/10/2023 08:57:11
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 10/10/2023 08:55:40
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 06/10/2023 08:19:02
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/09/2023 09:01:20
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 30/08/2023 08:43:42
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/08/2023 17:30:52
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/08/2023 17:30:29
    Proposição encaminhada aos destinatários

    CR-1879/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/08/2023 09:20:48
    Protocolar
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 22/08/2023 09:11:11
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 21/08/2023 15:20:01
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 21/08/2023 15:15:15
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/08/2023 12:38:24. Matéria incorporada em 21/08/2023 15:15:15, sob protocolo nº 2492/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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