Projeto de Lei nº 98/2023

Denomina Praça CESAR GALVÃO FERREIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 17/08/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 2458/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9043/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2023 17:14:11 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 24/10/2023 10:01:28
Despacho - Às comissões Presidência 22/08/2023 10:33:25
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 22/08/2023 10:31:31
Parecer Jurídico - denominação de bens - possibilidade Procurador Jurídico 18/08/2023 11:11:35
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 17/08/2023 17:03:09
Anexo - Outros anexos Autor 17/08/2023 17:02:42
Anexo - Currículo Autor 17/08/2023 17:02:27
Anexo - Certidão de Óbito Autor 17/08/2023 17:01:22
  • 13/12/2023 17:14:11
    Promulgado
    Origem: Protocolo
    Destino: Arquivo
  • 14/11/2023 10:33:56
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Protocolo
  • 24/10/2023 10:03:29
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 24/10/2023 10:01:08
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 20/10/2023 09:13:12
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 14:42:17
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 30/08/2023 08:40:43
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/08/2023 10:31:07
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/08/2023 10:29:47
    Proposição encaminhada aos destinatários

    CO-1871/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/08/2023 15:22:39
    Juntada

    Protocolar

    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 18/08/2023 11:13:18
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 17/08/2023 17:05:12
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/08/2023 16:13:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/08/2023 15:04:43. Matéria incorporada em 17/08/2023 16:13:45, sob protocolo nº 2458/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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