Projeto de Lei nº 93/2023

Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 2216/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9008/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2023 08:42:22 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021. - Modifica a ementa, o caput do art. 1º e seu parágrafo único. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9008 Publicada CMM 02/10/2023 08:44:47
Autógrafo - Autógrafo PL 93/23 CMM 02/10/2023 08:42:39
Anexo - Redação Final Presidência 22/08/2023 09:10:13
Despacho - Aprovação Presidência 22/08/2023 08:55:32
Anexo - Resumo com nome das ruas Autor 07/08/2023 11:39:16
Despacho - Às comissões Presidência 07/08/2023 11:27:27
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 07/08/2023 11:25:39
  • 02/10/2023 08:42:22
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 02/10/2023 08:42:12
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2023 09:11:52
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 22/08/2023 08:55:18
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/08/2023 15:57:54
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/08/2023 10:19:05
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 10/08/2023 15:11:52
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 10/08/2023 às 15:11

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/08/2023 08:37:53
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/08/2023 11:28:42
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 07/08/2023 11:03:56
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 15:38:18. Matéria incorporada em 07/08/2023 11:03:56, sob protocolo nº 2216/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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