Projeto de Lei nº 92/2023

Cria a Estação de Estudos Ambientais e Sustentabilidade do Distrito de Padre Nóbrega e região e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 31/07/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 2155/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 10/09/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8995/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/09/2023 14:30:33 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

  • 2 - Comissão de Ecologia e Meio Ambiente - Relatoria: Vânia Ramos

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 8995 Publicada PMM 22/08/2023 08:25:22
Autógrafo - Autógrafo PL 92/23 CMM 22/08/2023 08:24:38
Despacho - Despacho Presidência 08/08/2023 09:01:40
Despacho - Às comissões Presidência 01/08/2023 09:45:29
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 01/08/2023 09:43:26
Anexo - Apresentação - Estação Ambiental e sustentabilidade Prefeito 31/07/2023 16:10:57
Anexo - Memorando 17.734/2023 Prefeito 31/07/2023 16:10:32
  • 13/09/2023 14:30:33
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2023 08:24:25
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 08/08/2023 09:06:09
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 08/08/2023 09:05:55
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 04/08/2023 11:07:41
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/08/2023 10:46:13
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
    Destino: Suporte Legislativo
  • 04/08/2023 08:51:33
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
  • 04/08/2023 08:50:09
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/08/2023 09:47:14
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 31/07/2023 15:54:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/07/2023 12:35:51. Matéria incorporada em 31/07/2023 15:54:53, sob protocolo nº 2155/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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