Projeto de Lei nº 86/2023

Denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 19/07/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 2040/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9007/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2023 08:38:04 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020. - Modifica o inciso III, do parágrafo único, do art. 1º. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9007 Publicada CMM 02/10/2023 08:40:40
Autógrafo - Autógrafo PL 86/23 CMM 02/10/2023 08:38:19
Anexo - Redação Final Presidência 22/08/2023 09:15:04
Despacho - Aprovação Presidência 22/08/2023 08:53:24
Despacho - Às comissões Presidência 01/08/2023 09:06:45
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 01/08/2023 09:03:43
Anexo - Tabela nomes ruas Suporte Legislativo 20/07/2023 11:31:25
  • 02/10/2023 08:38:04
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 02/10/2023 08:37:52
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2023 09:16:33
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 22/08/2023 08:53:10
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/08/2023 15:57:29
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/08/2023 09:17:10
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 10/08/2023 14:14:21
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 10/08/2023 às 14:14

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/08/2023 08:45:50
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/08/2023 09:08:37
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 19/07/2023 17:56:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/07/2023 11:07:59. Matéria incorporada em 19/07/2023 17:56:49, sob protocolo nº 2040/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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