Projeto de Lei nº 82/2023

Denomina as salas localizadas no Prédio do Museu de Paleontologia, Prédio do Gymnasium, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 245. Revoga a Lei nº 7253/2011. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 12/07/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 1991/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 10/09/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8996/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/09/2023 08:28:08 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 82/2023 - Prefeitura Municipal - Denomina as salas localizadas no Prédio do Museu de Paleontologia, Prédio do Gymnasium, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 245. Revoga a Lei nº 7253/2011. Dá outras providências. - Modifica art. 4º. Matéria não votada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8996 Republicação PMM 06/10/2023 09:00:35
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8996/23 Publicada PMM 05/09/2023 08:37:16
Autógrafo - Autógrafo PL 82/23 CMM 05/09/2023 08:28:21
Anexo - Redação Final Presidência 22/08/2023 09:17:49
Despacho - Aprovação Presidência 22/08/2023 08:48:22
Despacho - Às comissões Presidência 01/08/2023 08:38:58
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 01/08/2023 08:36:42
Anexo - currículos, certidões de óbitos, lei 7253. interessado 12/07/2023 15:21:53
  • 05/09/2023 08:28:08
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 05/09/2023 08:27:54
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2023 09:18:56
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 22/08/2023 08:47:49
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/08/2023 15:56:45
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/08/2023 10:38:08
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 04/08/2023 08:33:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/08/2023 10:22:59
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 03/08/2023 às 10:22

    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 01/08/2023 08:42:20
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 12/07/2023 09:17:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/07/2023 16:51:22. Matéria incorporada em 12/07/2023 09:17:28, sob protocolo nº 1991/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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