Projeto de Lei nº 78/2023

Considera de utilidade pública municipal a Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília - SP.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 23/06/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 1912/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8993/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/08/2023 08:25:58 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 8993 Publicada PMM 16/08/2023 08:27:00
Autógrafo - Autógrafo PL 78/23 CMM 16/08/2023 08:26:13
Despacho - Aprovação Presidência 15/08/2023 08:44:34
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 02/08/2023 17:13:41
Despacho - Às comissões Presidência 26/06/2023 17:15:00
Parecer Jurídico - utilidade pública - falta quesito arquivamento Procurador Jurídico 26/06/2023 16:47:10
Despacho - Procuradoria Presidência 23/06/2023 16:41:18
Anexo - Documentos Autor do projeto 23/06/2023 16:39:59
  • 16/08/2023 08:25:58
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 16/08/2023 08:25:46
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 15/08/2023 08:46:27
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 15/08/2023 08:46:17
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 11/08/2023 09:04:03
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/08/2023 08:27:07
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 09/08/2023 17:51:31
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/08/2023 17:27:21
    Prazo de Emendas
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Suporte Legislativo
  • 02/08/2023 14:12:42
    Aguardando emissão de parecer da comissão

    Reencaminhado à Procuradoria Jurídica, conforme solicitação do Autor do projeto (CO nº 1688/2023).

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 27/06/2023 11:23:22
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/06/2023 08:54:07
    Juntada
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Suporte Legislativo
  • 26/06/2023 16:49:02
    Parecer Contrário
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 23/06/2023 16:43:06
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/06/2023 16:24:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/06/2023 16:02:06. Matéria incorporada em 23/06/2023 16:24:35, sob protocolo nº 1912/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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