Projeto de Lei nº 76/2023

Denomina Rua Inacito de Oliveira Costa a via particular com frente para a Rua Guilherme Scheffer Neto, encravada na quadra 15, entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto, Japão, Itália e Estados Unidos, no Bairro Jóquei Clube.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 19/06/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 1796/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9003/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2023 09:08:03 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 9003 Publicada CMM 15/09/2023 09:09:49
Autógrafo - Autógrafo PL 76/23 CMM 15/09/2023 09:08:52
Despacho - Sanção Presidência 08/08/2023 09:10:12
Despacho - Despacho Presidência 22/06/2023 10:15:31
Prazo de Emenda - Prazo de emenda Presidência 22/06/2023 10:13:21
Parecer Jurídico - denominação rua- iniciativa concorrente - validade Procurador Jurídico 21/06/2023 12:08:37
Despacho - Despacho Presidência 19/06/2023 14:22:26
Anexo - Certidão de Óbito Autor do Projeto 19/06/2023 11:57:11
  • 15/09/2023 09:08:03
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2023 09:01:29
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2023 09:01:29
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 08/08/2023 09:14:42
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 08/08/2023 09:14:27
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 04/08/2023 11:09:29
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/07/2023 09:05:33
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 30/06/2023 09:41:37
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/06/2023 10:16:57
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 14:43:45
    Juntada
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 12:09:54
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 19/06/2023 14:24:59
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/06/2023 11:53:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/06/2023 11:30:18. Matéria incorporada em 19/06/2023 11:53:00, sob protocolo nº 1796/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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