Projeto de Lei nº 75/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o dia do Doador de Medula Óssea, no terceiro sábado do mês de setembro.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 19/06/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 1791/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9006/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2023 08:15:44 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9006 Publicada PMM 22/09/2023 08:16:24
Autógrafo - Autógrafo PL 75/23 CMM 22/09/2023 08:15:56
Despacho - Aprovação Presidência 22/08/2023 08:58:21
Despacho - Despacho Presidência 22/06/2023 10:10:10
Prazo de Emenda - Prazo de emenda Presidência 22/06/2023 10:06:52
Parecer Jurídico - data comemorativa - competência concorrente Procurador Jurídico 21/06/2023 14:05:38
Anexo - Trecho da Lei nº 7217/2010 Autor do Projeto 19/06/2023 10:22:04
Despacho - Despacho Presidência 19/06/2023 10:08:35
  • 22/09/2023 08:15:44
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 22/09/2023 08:15:35
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2023 09:00:00
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 22/08/2023 08:58:04
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/08/2023 15:58:17
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/07/2023 09:03:43
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 30/06/2023 09:40:25
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/06/2023 10:11:47
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 14:44:16
    Juntada
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 14:07:18
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 19/06/2023 10:10:53
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/06/2023 09:59:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/06/2023 17:11:10. Matéria incorporada em 19/06/2023 09:59:10, sob protocolo nº 1791/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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