Projeto de Lei nº 66/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia da Paz nas Escolas de Marília, no dia 20 de abril.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 25/05/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 1380/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9000/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2023 09:09:08 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 9000 Publicada PMM 12/09/2023 09:11:37
Autógrafo - Autógrafo PL 66/23 CMM 12/09/2023 09:10:30
Despacho - Aprovação Presidência 15/08/2023 08:39:03
Despacho - Despacho Presidência 21/06/2023 14:17:08
Prazo de Emenda - Prazo de emenda Presidência 21/06/2023 14:15:01
Parecer Jurídico - data comemorativa - iniciativa válida seguimento Procurador Jurídico 21/06/2023 08:54:55
Despacho - À Procuradoria Presidente 25/05/2023 10:41:31
Anexo - Trecho da Lei nº 7217/2010 Autor do Projeto 25/05/2023 10:35:34
  • 12/09/2023 09:09:08
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 12/09/2023 09:08:31
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 15/08/2023 08:40:49
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 15/08/2023 08:40:38
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 11/08/2023 09:02:50
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/07/2023 08:40:58
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 29/06/2023 09:33:28
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/06/2023 14:18:31
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 10:54:53
    Juntada
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 08:56:20
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 25/05/2023 10:45:06
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/05/2023 08:55:36
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/05/2023 11:24:15. Matéria incorporada em 25/05/2023 08:55:36, sob protocolo nº 1380/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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