Projeto de Lei nº 64/2023

Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 19/05/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 1283/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 28/06/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8994/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 22/08/2023 08:10:43 - Arquivo - Sancionado

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho
2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
3 - Comissão de Ecologia e Meio Ambiente - Relatoria: Vânia Ramos

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 8994 Publicada	PMM	22/08/2023 08:17:38
Autógrafo - Autógrafo PL 64/23	CMM	22/08/2023 08:11:43
Despacho - Despacho	Presidência	08/08/2023 08:26:00
Prazo de Emenda - prazo de emendas	Presidente	22/05/2023 09:51:59
Prazo de Emenda - prazo de emendas	Presidente	19/05/2023 17:54:51
Anexo - Programa Município Verde Azul	Prefeito	19/05/2023 17:38:52

22/08/2023 08:10:43
Sancionado
Origem: Arquivo

Destino: Arquivo
22/08/2023 08:10:32
Aguardando sanção da lei
Origem: Atos Oficiais

Destino: Arquivo
08/08/2023 08:28:43
Encaminhamento do Autógrafo
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Atos Oficiais
08/08/2023 08:28:12
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Suporte Legislativo
04/08/2023 11:05:38
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Plenário
13/06/2023 08:39:46
Concluso para votação
Origem: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Destino: Suporte Legislativo
05/06/2023 14:23:08
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

Destino: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
30/05/2023 08:36:19
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
24/05/2023 14:07:02
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Comissão de Justiça e Redação
19/05/2023 17:54:32
Prazo de Emendas
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Suporte Legislativo
19/05/2023 17:38:22
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/05/2023 16:18:47. Matéria incorporada em 19/05/2023 17:38:22, sob protocolo nº 1283/2023

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Suporte Legislativo