Projeto de Lei nº 58/2023

Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO GRUPO AMOR ANIMAL.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 04/05/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 971/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8988/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/07/2023 08:24:02 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8988 Publicada PMM 24/07/2023 08:42:59
Autógrafo - Autógrafo do Pl 58/23 Presidente 26/06/2023 10:03:27
Despacho - Despacho Presidência 13/06/2023 08:24:13
Anexo - prazo de emendas Presidente 11/05/2023 08:34:19
Anexo - prazo de emendas Presidente 11/05/2023 08:24:21
Despacho - Ás Comissões Presidente 11/05/2023 08:18:55
Parecer - Lei, utilidade pública Amor Animal seguimento Procurador Jurídico 10/05/2023 11:38:32
Despacho - Procuradoria Presidente 04/05/2023 15:38:55
Anexo - Comprovante de Registro em Cartório Autor do Projeto 04/05/2023 15:37:49
  • 21/07/2023 08:24:02
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 26/06/2023 10:03:14
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 13/06/2023 08:23:44
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 13/06/2023 08:23:21
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 07/06/2023 08:51:31
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 16:16:33
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/05/2023 14:57:13
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/05/2023 08:20:58
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 10/05/2023 11:40:01
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Suporte Legislativo
  • 04/05/2023 15:41:43
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/05/2023 10:07:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/05/2023 10:06:57. Matéria incorporada em 04/05/2023 10:07:45, sob protocolo nº 971/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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