Projeto de Lei nº 48/2023

REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

Autoria: Mesa da Câmara


Data de Apresentação: 12/04/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/06/2023 09:04:01 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Mesa da Câmara - Reajusta o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1º de abril de 2023. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - autógrafo do 48/2023 Presidente 30/05/2023 10:31:56
  • 12/06/2023 09:04:01
    Sancionado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 30/05/2023 10:37:58
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Externo - Executivo
  • 30/05/2023 08:41:35
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 29/05/2023 19:25:51
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/04/2023 08:29:06
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/04/2023 08:28:58
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 18/04/2023 08:28:49
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/04/2023 08:28:16
    Adiada discussão e votação
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 14/04/2023 11:57:18
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/04/2023 09:34:25
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo