Projeto de Lei nº 54/2022

MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO AS RUAS DOS ACARÁS E DAS PIRACANJUBAS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS).

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 11/05/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8989/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/07/2023 08:44:28 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Obras e Serviços Públicos

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Evandro Galete - MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS ACARÁS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS). Matéria não votada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8989 Publicada PMM 24/07/2023 08:44:53
Autógrafo - Autógrafo do Pl 54/22 Presidente 27/06/2023 14:13:13
Despacho - Despacho Presidência 27/06/2023 09:59:42
  • 24/07/2023 08:44:28
    Promulgado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 27/06/2023 14:12:53
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Externo - Executivo
  • 27/06/2023 10:01:46
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 27/06/2023 10:01:36
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 23/06/2023 11:55:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2023 09:34:40
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Obras e Serviços Públicos
    Destino: Suporte Legislativo
  • 01/02/2023 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
  • 17/08/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/08/2022 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/08/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Plenário
  • 28/07/2022 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/05/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
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