Projeto de Lei Complementar nº 34/2021
MODIFICA LEI COMPLEMENTAR N° 11/1991, TRANSFORMANDO AS FUNÇÕES DE SUPERVISOR DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E DE ENCARREGADO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NAS FUNÇÕES DE, RESPECTIVAMENTE, SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE E DE ENCARREGADO DE CONTROLE DE ZOONOSES, BEM COMO TRANSFERINDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA SUBFROTA EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Prefeitura Municipal
Data de Apresentação: 04/11/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/12/2021 00:00:00
- Arquivo
- Sancionado
| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Substitutivo nº 1
- Prefeito Municipal - MODIFICA LEI COMPLEMENTAR N° 11/1991, DISPONDO SOBRE ADEQUAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10/12/2021 00:00:00
Sancionado
Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
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07/12/2021 00:00:00
Aguardando sanção da lei
Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
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03/12/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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01/12/2021 00:00:00
Concluso para votação
Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
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11/11/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
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09/11/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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04/11/2021 00:00:00
Prazo de Emendas
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo