| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Emenda nº 1 (Supressiva)
- Luiz Eduardo Nardi - Suprimir o inciso XXXII, da atribuição do cargo de FISCAL DE OBRAS, constante do ANEXO VIII – Atribuições, competências e requisitos de provimento (Anexo da Lei Complementar nº 11/1991), renumerando os incisos seguintes.
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Emenda nº 2 (Modificativa)
- Delegado Wilson Damasceno - Modifica Anexo II
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Emenda nº 3 (Modificativa)
- Luiz Eduardo Nardi - altera referencia de motorista socorrista.
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Emenda nº 4 (Aditiva)
- Professora Daniela - Inclui inciso VI, no § 2º, do art. 66, na Lei Complementar nº 11/91.
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Emenda nº 5 (Modificativa)
- Evandro Galete - Modifica o requisito para provimento do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho.
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Emenda nº 6 (Modificativa)
- Evandro Galete - Modifica o requisito para provimento do cargo de Técnico de Enfermagem do Trabalho.
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Emenda nº 7 (Modificativa)
- Evandro Galete - Modifica o requisito para provimento do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho.
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Emenda nº 8 (Aditiva)
- Professora Daniela - Inclui parágrafo único no art. 30.
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Emenda nº 9 (Modificativa)
- Evandro Galete - O ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL POR GRUPOS – SAÚDE passa vigorar com a seguinte redação.
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Emenda nº 10 (Modificativa)
- Evandro Galete - O art. 66-A, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, que esta sendo modificada pelo art. 54 do projeto, passa vigorar com a seguinte redação.
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Emenda nº 11 (Modificativa)
- Evandro Galete - Modifica O ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL POR GRUPOS – SAÚDE.
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Emenda nº 12 (Modificativa)
- Evandro Galete - Modifica o art. 66-A, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, que esta sendo modificada pelo art. 54 do projeto.
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Emenda nº 13 (Aditiva)
- Evandro Galete - Incluindo incisos no § 2º do art. 66, da Lei Complementar nº 11/1991, que esta sendo modificado pelo art. 54 do projeto.
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Emenda nº 14 (Modificativa)
- Evandro Galete - Modifica § 13 do art. 66, da Lei Complementar nº 11/1991, que esta sendo alterado pelo art. 54 do Projeto.
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Emenda nº 15 (Aditiva)
- Marcos Rezende - Inclui art. 8º-A na Lei Complementar nº 751/2016, que está sendo alterado pelo art. 68.
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Emenda nº 16 (Modificativa)
- Agente Federal Junior Féfin - Modifica o Anexo IX - Cargos de Provimento em Comissão (Anexo da Lei Complementar nº 11/1991)
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Emenda nº 17 (Modificativa)
- Dr. Elio Ajeka - Modifica O ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL POR GRUPOS – SAÚDE.
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Emenda nº 18 (Modificativa)
- Dr. Elio Ajeka - Modifica art. 66-A da Lei Complementar 11/1991.
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Emenda nº 19 (Modificativa)
- Professora Daniela - Modifica o requisito para provimento do cargo de Educador Social.
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Emenda nº 20 (Modificativa)
- Prefeito Municipal - Modifica Anexo III - Cuidador Social.
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Emenda nº 21 (Modificativa)
- Prefeito Municipal - Modifica Art. 6º.
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Emenda nº 22 (Modificativa)
- Prefeito Municipal - Modifica art. 54, suprimi capítulo III e artigos 67, 68 e 84, e modifica Anexo VIII.
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Emenda nº 23 (Modificativa)
- Prefeito Municipal - Modifica art. 64 da Lei Complementar 11/1991, que esta sendo alterado pelo art. 54 do projeto.
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Emenda nº 24 (Modificativa)
- Eduardo Nascimento - Modifica Anexo I - Agente de Vigilância Patrimonial
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Emenda nº 25 (Modificativa)
- Eduardo Nascimento - Modifica o caput do art. 247-J da Lei Complementar nº 11/19911, que está sendo modificado pelo art. 54.
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Emenda nº 26 (Modificativa)
- Eduardo Nascimento - Modifica Anexo VII - Atribuições de Funções de Confiança - Professor Coordenador de EMEI.
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Emenda nº 27 (Modificativa)
- Eduardo Nascimento - Modifica Anexos I e III - Educador Social.
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