Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 9024, de 06/11/2023
Autoriza a doação da Área Y (parte/área B3 (parte/área B13)), medindo 1.000,26m², localizada anexa ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa BONQUIE ALIMENTOS LTDA., destinada à instalação das suas atividades e dá outras providências.
Matéria:
PL 106/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9023, de 06/11/2023
Autoriza a doação do Lote 7 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MOVELIFT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências.
Matéria:
PL 105/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5918, de 16/07/2004
Lei Ordinária nº 9022, de 06/11/2023
Autoriza a doação do Lote 35-A, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,83m², à empresa VALVUTEC MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 7681/2014. Dá outras providências.
Matéria:
PL 104/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7681, de 16/10/2014
Lei Ordinária nº 9021, de 31/10/2023
Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas do Município, referente ao Centro Municipal de Referência da Mulher e detalha os prazos para prestação de contas.
Matéria:
PL 126/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3137, de 05/06/1986
Lei Ordinária nº 9020, de 31/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com outorga de garantia junto ao Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, no valor de R$1.000.000,00, destinada à construção da Ponte Primavera – MAR 306 e dá outras providências.
Matéria:
PL 139/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9019, de 30/10/2023
INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 82/2022
- Eduardo Nascimento
Situação:
Suspensa por Liminar
Lei Ordinária nº 9018, de 30/10/2023
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E O NOVEMBRO ROXO.
Matéria:
PL 210/2021
- Danilo da Saúde
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010
Lei Ordinária nº 9017, de 24/10/2023
Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011 e 7384/2012, referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação.
Matéria:
PL 111/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [16]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5102, de 12/12/2001
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5389, de 03/01/2003
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5693, de 08/04/2004
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5860, de 17/06/2004
5 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5875, de 21/06/2004
6 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6121, de 18/11/2004
7 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6142, de 24/11/2004
8 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6505, de 05/01/2007
9 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6932, de 06/05/2009
10 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7035, de 24/12/2009
11 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7049, de 30/12/2009
12 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7257, de 17/05/2011
13 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7353, de 13/12/2011
14 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7384, de 27/02/2012
15 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7425, de 05/06/2012
16 - Revoga a
Lei Ordinária nº 8144, de 18/10/2017
Lei Ordinária nº 9016, de 24/10/2023
Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a Área A, medindo 658,62m², localizada no Loteamento Sítios de Recreio Letícia e autoriza sua permuta pela Área 4, medindo 662,74m², de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A., destinada a uso institucional e dá outras providências.
Matéria:
PL 116/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9015, de 24/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinados ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, e demais despesas de custeio e capital vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Matéria:
PL 143/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Início
<<
4
5
6
7
8
>>
Fim
New message
×
Fechar