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Lei Ordinária nº 9044, de 22/11/2023
Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a corrida “DERMÂNIO DA SILVA LIMA” no mês de abril.
Matéria:
PL 100/2023
- Dr. Elio Ajeka
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010
Lei Ordinária nº 9043, de 22/11/2023
Denomina Praça CESAR GALVÃO FERREIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo.
Matéria:
PL 98/2023
- Evandro Galete
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9042, de 16/11/2023
Autoriza a doação do Lote B (Parte/Lote 32) da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa DR INDÚSTRIA METALÚRGICA DE MARÍLIA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências.
Matéria:
PL 145/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9041, de 16/11/2023
Autoriza a doação do Lote 2 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa LIMPEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências.
Matéria:
PL 130/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9040, de 16/11/2023
Autoriza a doação do Lote 6 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências.
Matéria:
PL 129/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5918, de 16/07/2004
Lei Ordinária nº 9039, de 16/11/2023
Autoriza a doação do Lote 35-B, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,84m², à empresa STONEWAY MARMORES E GRANITOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências.
Matéria:
PL 128/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9038, de 14/11/2023
Desafeta o Lote X, medindo 3.338,41m², localizado na Quadra 82 do Bairro Palmital Prolongamento e autoriza sua doação ao INSTITUTO LÓTTUS, para construção da sua nova sede e ampliação das suas atividades. Revoga a Lei nº 3199/1986. Dá outras providências.
Matéria:
PL 153/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3199, de 29/12/1986
Lei Ordinária nº 9037, de 10/11/2023
Autoriza a doação do Lote 7A da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa VIBROMAK EQUIPAMENTOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências.
Matéria:
PL 127/2023
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9036, de 08/11/2023
Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SORRIA BRASIL.
Matéria:
PL 123/2023
- Dr. Elio Ajeka
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9035, de 08/11/2023
Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO INFÂNCIA.
Matéria:
PL 99/2023
- Dr. Elio Ajeka
Situação:
Em vigor
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