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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4262 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4621, DE 21 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL N° 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 70/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4620, DE 21 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS
Matéria Originária: PLO 67/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4619, DE 21 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP.
Matéria Originária: PLO 65/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4618, DE 20 DE MARÇO DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.475, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 33/2018 / Autoria: LEOPOLDO
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4617, DE 20 DE MARÇO DE 2018
DETERMINA OBRIGAÇÕES ÁS DOS CORREIOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 340/2017 / Autoria: LEOPOLDO
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4616, DE 20 DE MARÇO DE 2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE IBITINGA, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Matéria Originária: PSU 14/2017 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4615, DE 19 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS
Matéria Originária: PLO 67/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: SEM EFEITO
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LEI ORDINÁRIA Nº 4614, DE 15 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS.
Matéria Originária: PLO 55/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4613, DE 15 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL,A TRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO.
Matéria Originária: PLO 57/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4612, DE 15 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM ESTADUAL,A TRAVÉS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Matéria Originária: PLO 56/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4611, DE 15 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 54/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4610, DE 07 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM O SALDOS INSUFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊN
Matéria Originária: PLO 51/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 01/06/2020 às 08h56m
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