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Decreto do Executivo nº 14239, de 20/12/2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14238, de 20/12/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO E AÇÕES EM REDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14237, de 18/12/2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.103.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14236, de 18/12/2023
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.943.893,24, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14235, de 15/12/2023
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO “SÍTIOS DE RECREIO ESTÂNCIA SANTA BÁRBARA”
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14234, de 14/12/2023
RECEBE EM DOAÇÃO, DA EMPRESA AQUÁRIUS URBANISMO LTDA., DUAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS (AERADOR)
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14233, de 14/12/2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.035.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14232, de 14/12/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 14216/2023
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 14216, de 01/12/2023
Decreto do Executivo nº 14231, de 13/12/2023
MODIFICA O DECRETO Nº 5163/1986, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3139/1986 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS DE PAPEL VELHO E PLÁSTICO USADO, DEPÓSITO DE FERRO VELHO OU SIMILARES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 5163, de 25/08/1986
Decreto do Executivo nº 14230, de 13/12/2023
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 97.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM
Situação:
Em vigor
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